DTA – Declaração de trânsito aduaneiro

O regime especial de trânsito aduaneiro é o que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro, de um ponto A ao ponto B do território aduaneiro, com a suspensão do pagamento de tributos.

Uma carga ao chegar no país, ela não necessariamente deve ser desembaraçada no ponto de entrada, podendo então ser removida do local de origem para ser desembaraçada em outro terminal alfandegado.

Para que se realize o transporte desta carga não desembaraçada pelo território nacional é necessária a elaboração da DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro.

O Trânsito Aduaneiro é aplicado, por exemplo, em cargas que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior do país.

Essa modalidade também pode ser aplicada  em  mercadorias estrangeiras que estão apenas de passagem pelo Território Nacional.

O transporte aduaneiro envolve muita burocracia e esses trâmites podem ser prejudiciais aos importadores e exportadores, impactando prazos e a questão financeira da empresa.

São muitas as vantagens , financeira e/ou operacional, remover a carga da zona primária para desembaraçá-la em outro local.

Dentre esses motivos podemos citar o alto custo de armazenagem na zona primária como o principal deles.

O  transporte DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) surge como uma opção para que os custos sejam diminuídos e  as liberações de mercadorias internacionais sejam otimizadas  junto à alfândega.

Assim sendo, para a mercadoria ser despachada em outro local, seu transporte deve ser revestido de cautelas no intuito de evitar problemas, utilizando o documento de autorização alfandegária.